A Emenda 388, também conhecida como Emenda da Casa Própria, foi apresentada pelo Senador Hamilton Mourão à Anamaco, no dia 16 de outubro de 2024. Esta proposta tem como objetivo desonerar em 100% os impostos sobre produtos básicos de construção, como cimento, areia e tijolos. A aprovação dessa emenda pode reduzir significativamente os custos de construção, impactando positivamente milhões de brasileiros que sonham com a casa própria.
Com a inclusão da emenda no texto da reforma tributária, o setor de materiais de construção ganhará um impulso importante. Além de favorecer o mercado, a medida promete contribuir para a redução do déficit habitacional, que atualmente ultrapassa 6 milhões de moradias no Brasil.
Benefícios da Emenda 388 para o Setor:
- Tributação Zero: A eliminação dos impostos sobre o kit básico de construção pode reduzir o preço final ao consumidor em até 25%.
- Combate ao Déficit Habitacional: Facilitando o acesso a materiais essenciais, a emenda favorece a construção de novas moradias.
- Aumento da Demanda: A expectativa é que a demanda por materiais de construção aumente em até 25%, beneficiando diretamente varejistas de pequeno, médio e grande porte.
- Fortalecimento do Varejo: A medida também fortalece o varejo da construção civil, aumentando a competitividade no mercado e promovendo a formalização e profissionalização do setor.
- Geração de Emprego: Com o aumento da demanda e competitividade, espera-se que a emenda impulsione a criação de empregos formais tanto no varejo quanto na indústria.
Mobilização do Setor
O Sistema ANAMACO, em parceria com as ACOMACs de todo o Brasil, está trabalhando diretamente com deputados e senadores para sensibilizá-los sobre a importância da aprovação desta emenda. Agora, é a hora dos lojistas de todo o país participarem desse movimento. Compartilhe esta matéria e ajude a divulgar a Emenda 388 para que ela seja aprovada!
Com a participação ativa de todos, podemos contribuir para o crescimento do setor e ajudar milhões de brasileiros a realizarem o sonho da casa própria.
Divulgue esta causa! Compartilhe esta matéria e faça parte dessa mobilização para a aprovação da Emenda 388. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
